Monetali na imprensa
Artigos e matérias sobre compensação de tributos federais publicados por veículos jurídicos e de economia. Cada item leva à publicação original, no site do próprio veículo.
- ConJur
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
Análise sobre os efeitos da cessão civil de créditos reconhecidos judicialmente na compensação de tributos federais, à luz da EC 113/2021.
- Migalhas
Encontro de contas e compensação tributária: uma aproximação analógica
Reflexão sobre a aproximação entre o encontro de contas previsto na Constituição e a compensação tributária disciplinada pelo CTN.
- JusBrasil
O que é encontro de contas e por que empresas podem se beneficiar legalmente
Explica o conceito de encontro de contas e como empresas podem utilizá-lo de forma legal para reduzir custos e melhorar o fluxo de caixa.
- Migalhas
A interpretação conforme da autoaplicabilidade no art. 100, § 11, da CF
Discute a leitura do art. 100, § 11, da Constituição como norma autoaplicável, que faculta ao credor compensar créditos em precatórios com débitos de natureza tributária.
- Valor EconômicoO Globo
Decisão federal valida o crédito judicial
Decisão da Justiça Federal que reconhece a validade do crédito judicial, base da compensação de tributos federais.
Para pauta, entrevista ou material institucional, escreva para monetali@monetali.com.
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