Ativo Moeda: A Estrutura Jurídica por Trás da Operação
Comandar um negócio no país exige sangue frio todos os dias porque a sensação que fica é a de que o governo quer apenas sugar o resultado de tanto suor. A gente passa o mês inteiro focado em vender mais, cuidar da equipe e entregar o melhor serviço possível para o cliente, mas na hora […]
O Contribuinte Adimplente Pode Ser Excluído do Encontro de Contas?
O Contribuinte Adimplente Pode Ser Excluído do Encontro de Contas? O Paradoxo Tributário Atual Imagine a seguinte situação: dois empresários possuem débitos com a Receita Federal e ambos têm em mãos um crédito judicial contra a União (como um precatório). O Empresário A sempre pagou tudo em dia e quer usar seu crédito para quitar […]
Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraude
Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraudes: Como ficam os créditos legítimos? Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraude Nos últimos meses, o noticiário econômico e jurídico tem sido marcado por uma forte ofensiva do Estado contra a criminalidade tributária. A Receita Federal (RFB), atuando em força-tarefa […]
Justiça garante crédito judicial para compensar impostos
Justiça Federal impõe limite à Receita e garante o uso de créditos judiciais para compensação de impostos Em um cenário onde a carga tributária é um dos maiores desafios para as empresas brasileiras, uma recente onda de decisões judiciais traz um respiro e muita segurança jurídica para o mercado. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) de […]
O Direito ao Encontro de Contas
Quando a Justiça Corrige a Inércia da União O Direito ao Encontro de Contas: Quando a Justiça Corrige a Inércia da União Muitas empresas que possuem créditos judiciais a receber do governo federal enfrentam um paradoxo: ao mesmo tempo em que são credoras do Estado, possuem débitos tributários em aberto. A solução mais lógica e […]
Justiça Afasta Alegação de Fraude no Uso do PER/DCOMP
Justiça Afasta Alegação de Fraude no Uso do PER/DCOMP para Compensação de Crédito Judicial Neste post 01O Conflito e a Decisão 02Impactos para a Defesa Tributária 03A Necessidade de Precisão Técnica Uma recente decisão judicial trouxe um precedente fundamental para a segurança dos contribuintes. A Justiça negou a alegação da Receita Federal de que a […]
Crédito Judicial para Quitar Débitos
Postos de Combustíveis Podem Usar Crédito Judicial para Quitar Débitos Compensação Tributária: Postos de Combustíveis Podem Usar Crédito Judicial para Quitar Débitos Se você é dono de um posto de combustíveis ou atua no setor de varejo de combustíveis, sabe o quanto a carga tributária pode ser pesada e, muitas vezes, complexa. A boa notícia […]
Juízes de Todo o País Consolidam o Encontro de Contas
Vitória Tributária: Juízes de Todo o País Consolidam o Encontro de Contas Vitória Tributária: Juízes de Todo o País Consolidam o Encontro de Contas Nos últimos 30 dias, decisões em todas as regiões do Brasil consolidaram uma jurisprudência histórica e altamente estratégica para o setor corporativo: a validação do Encontro de Contas. Essa medida permite […]
JUDICIÁRIO AFASTA MULTA IMPOSTA PELA RECEITA FEDERAL
Receita multa compensações via PER/DCOMP, mas juízes afastam cobrança Empresas com direito a créditos judiciais estão sendo surpreendidas por multas de até 150% aplicadas pela Receita Federal ao utilizarem o sistema PER/DCOMP. Diante da falta de um canal específico para essas compensações, o Judiciário tem intervindo para afastar essa cobrança considerada abusiva.O Entrave Operacional Falta […]